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Um Pouco Mais De Música

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O QUE SÃO OS FÓRUNS PERMANENTES DE MÚSICA?

Fórum Permanente de Música 
do Rio Grande do Sul

Em dezembro de 2004, atendendo a um chamado do Ministério da Cultura, mais de uma centena de músicos gaúchos lotaram a Sala Álvaro Moreyra (Porto Alegre). O objetivo da reunião, repetida em diversas outras capitais brasileiras, era buscar na classe uma interlocução para colocar em funcionamento as Câmaras Setoriais.

O MinC E AS CÂMARAS 
SETORIAIS

As Câmaras Setoriais, a exemplo do que ocorre no âmbito de outros ministérios, são conselhos consultivos que congregam representantes dos vários elos da cadeia produtiva de um determinado produto (agrícola, por exemplo) ou setor (como a indústria automobilística). A intenção de adotar esta prática no Ministério da Cultura pressupunha um reconhecimento prévio de todos os participantes do negócio da cultura, e o seu posterior engajamento no debate. As diversas Câmaras Setoriais (de música, artes cênicas, literatura etc.), algumas ainda em fase de implantação, são órgãos consultivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC)(Maiores informações sobre o CNPC e as Câmaras Setoriais podem ser encontradas no site do MinC - www.cultura.gov.br.)

Nos dias 31 de maio e 1 de junho de 2005 realizou-se, no Rio de Janeiro, a primeira reunião da Câmara Setorial de Música, sobre o tema "formação". Na ocasião, foi aprovada a elaboração de um Plano Nacional de Educação Musical e a implantação de uma Secretaria de Educação Musical no Ministério da Educação, com a função de implementar este plano.

FÓRUM 
PERMANENTE DE MÚSICA DO RS

A virtual inexistência de entidades de classe representativas dos músicos fez com que o Ministério da Cultura buscasse interlocução nessas reuniões abertas de músicos, estimulando a criação de fóruns estaduais, a exemplo do que já existia nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Assim, ainda no mês de dezembro de 2004 foi criado o Fórum Permanente de Música do RS, um agrupamento de pessoas e entidades, sem personalidade jurídica, que pretende constituir-se em um espaço permanente e aberto de discussão de qualquer assunto que diga respeito à atividade musical. Nesse sentido, não se restringe unicamente aos músicos profissionais, mas procura a participação de orquestras, bandas, escolas de música, gravadoras, órgãos e profissionais de imprensa, estúdios, produtores, fornecedores de serviços para espetáculos, lojas de instrumentos e equipamentos de som, etc. Assim como na idéia das Câmaras Setoriais, o princípio que norteia sua existência é o de que o diálogo entre todas as partes interessadas é capaz de construir propostas e estratégias consensuais para o desenvolvimento da música em todos os seus aspectos, do artístico ao econômico. (Já está disponível a página do Fórum Permanente de Música do RS, no endereço www.fpmrs.mus.br.

CÂMARA SETORIAL E O FÓRUM NACIONAL DE MÚSICA

De janeiro a abril deste ano, realizaram-se, aqui como em outros estados, outras plenárias e também reuniões de Grupos de Trabalho (sobre temas específicos), preparatórias à instalação da Câmara Setorial de Música. Através do SERPRO, foram realizadas videoconferências, que possibilitaram diálogos "ao vivo" entre representantes de uma dezena de estados e o Ministério.

Finalmente, em abril, reuniram-se com o MinC em Brasília 2 representantes de cada um dos 17 Fóruns organizados, para deliberarem sobre o formato final da Câmara Setorial de Música. Na ocasião, foi assegurado o assento, até o final de 2005, de 11 fóruns estaduais. O MinC apresentou a relação dos órgãos e entidades convidadas que completam o número de 25 membros (ABPD, ABMI, ABM, ABERT, ABEM, OMB, ECAD etc.).

Paralelamente ao encontro com o Ministério, os representantes dos fóruns subscreveram a criação do Fórum Nacional da Música (FNM), com os objetivos de:

Mapear e discutir questões da música brasileira, respeitando a pluralidade e a diversidade.
Representar as diversas áreas da música brasileira frente ao poder público federal, na discussão e proposição de políticas públicas.
Definir estratégias e ações conjuntas para a mobilização e difusão do movimento em todo o território nacional.
Estabelecer diretrizes e ações para a mobilização dos fóruns estaduais.
Estabelecer articulação entre os fóruns estaduais, em âmbito regional e nacional.
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO

Uma das propostas levadas pelos representantes do RS e aprovadas na primeira reunião do FNM foi a instituição de um dia de mobilização nacional com a intenção de conscientizar a classe dos músicos e buscar apoio junto à sociedade para as questões mais prementes, entre elas a situação da Ordem dos Músicos do Brasil.

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL: ÚLTIMO VESTÍGIO DA DITADURA

Entre os inúmeros problemas que enfrentam e as diferentes posições que adotam os músicos brasileiros, é provável que exista somente uma unanimidade: a de que a entidade que os devia representar, assumindo publicamente essas posições e enfrentando esses problemas não o faz. Não o faz por deliberada incompetência e isolamento da classe, conseguida por décadas de uma postura policialesca, ao gosto do poder militar que impôs seus interventores à entidade, muitos deles até hoje em seus cargos.

Nos últimos anos, tem vindo à tona pela imprensa em diversos pontos do país indícios das práticas mais nefastas: cobrança de propina, abuso de autoridade, subfaturamento de contratos, mau uso dos recursos, eleições manipuladas... Os dirigentes responsáveis por esse quadro são também responsáveis pela desistência de muitos músicos de lutarem pelos seus direitos de forma coletiva e organizada, preferindo o caminho da justiça para assegurarem ao menos o direito de se expressarem livremente.

Contudo, a maioria dos músicos brasileiros representados no FNM acredita que só através da organização da classe haverá alguma esperança de dias melhores. E na construção dessa organização, o primeiro passo é varrer da OMB os prepostos da ditadura. Por isso propõem:

NÃO à extinção da Ordem dos Músicos do Brasil, patrimônio construído com o trabalho dos músicos brasileiros, uma vez que não deve ser confundida a importância da instituição com a atual diretoria, responsável pelo seu distanciamento da classe e pela sua forma antidemocrática de gestão.
A imediata renúncia de todos os conselheiros regionais e federais e a realização de eleições amplas e democráticas na OMB - com a participação obrigatória de todos os músicos filiados, sem distinção, como manda a lei - fiscalizadas por observadores independentes;
Por uma auditoria e levantamento patrimonial da OMB realizado por órgão independente, com divulgação ampla dos resultados.

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